quarta-feira, 11 de março de 2015

20 min · 
O que aconteceu na reunião com o representante da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão -adjunto - Humberto Jacques de Medeiros Procuradoria Geral da República.
Em dezembro de 2014 foi protocolado na PGR em Brasília uma documentação por Teresa Oliveira noticiando o não pagamento de indenização às vitimas da segregação social e familiar imposta pela lei nº 610/1949.
Após esse protocolo foi emitido ao Morhan o oficio nº 56/2015 a qual o Procurador solicita avaliação sobre os fatos narrados.
Emitimos a PFDC um completo relatório reafirmando a noticia protocolada, reiterando que essa é uma pauta que corre na sociedade há mais de cinco anos e enviamos inúmeros documentos para sustentar a denuncia e o Procurador considerou a nossa resposta suficiente e marcou uma reunião com a Coordenação Nacional do Morhan a qual compareceu Artur Custódio Moreira de Sousa e Eni Carajá MH na data de 10 de março a tarde quando além de relembrarem as lutas conjuntas com o Procurador na defesa do controle social no país via ações do Conselho Nacional de Saúde.
Na reunião foi apresentada as várias vertentes sobre as lutas já empreendidas pelo Morhan junto ao Poder Público, e a conjuntura de conversas que culminaram numa pré-proposta de projeto de lei do Executivo e que se encontra paralisado na Casa Civil.
Foi nos afirmado que a Procuradoria Geral da Republica faz assim coro com o Morhan e irá ajudar a levar as considerações jurídicas que o caso requer ao Poder Público, inclusive buscar apoiar a realização de reuniões de trabalho com o Ministro Miguel Rosseto visando acelerar uma posição do executivo sobre a matéria.
Discutimos as várias alternativas e ficaram de ser viabilizadas por meio da interlocução em busca de atendimento a coletividade dos filhos separados.
Foram debatidos ainda questões relacionadas ao Patrimônio social e cultural dos antigos hospitais colônias a qual a PFDC alia se ao Morhan para mapear e definir formas de utilização dos mesmos.
Avaliamos como produtiva a nossa ida na PFDC pois dá mais fôlego a conseguirmos nossos objetivos, coloca na ordem do dia a pauta da reparação aos filhos separados.
A tarde foi chuvosa na capital federal, pouco foi o tempo de nossa reunião, mas nada que pudesse atrapalhar este momento rico a qual passamos.
— com Artur Custodio MH.

Um comentário:

  1. Muito obrigada amiga pela luta dos nossos direitos. Por abraçar essa causa, assim como os representantes do MORHAN

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